Os direitos do casamento e da união estável homoafetiva

O tratamento igualitário já está previsto em nosso ordenamento desde 1988, com a promulgação da nossa Constituição Federal. Está previsto na Carta Magna em...

OAB Araraquara elabora Cartilha “Animais em Condomínios”

*Por Tiago Romano A Cartilha desenvolvida pela Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, 5ª Subseção de Araraquara, é...

Nas trincheiras entre a CLT e o regime estatutário

Por Ubiratan Reis Critica-se, há muitos anos, a CLT. Não por mero capricho, mas por ser do entendimento dos liberais que as normas ali previstas...

Dezembro verde: combate ao abandono animal

* Por Tiago Romano O mês de dezembro é utilizado para conscientização contra o abandono de animais. A referência ao último mês do ano, justifica-se,...

Eleição 2020: Pandemia da Covid exige cuidado na hora da votação

Eleitor deve usar máscara, levar a própria caneta e idosos deverão votar das 7h às 10h No próximo domingo (15), os brasileiros irão às urnas...

Servidor público e o princípio da eficiência

A Administração Pública precisa planejar e aplicar respostas pontuais a problemas específicos, para isso precisa de servidores capacitados e bem preparados. Este artigo analisa a...

Servidor Público Estadual tem proposta irrecusável para ser associado da ASPA

A ASPA finaliza projeto que visa fortalecer a interação com servidores públicos estaduais oferecendo importantes benefícios, principalmente na área médico-hospitalar através da Unimed Ao todo...

Maia: reforma administrativa tem foco no futuro do serviço público

Presidente da Câmara pediu diálogo aberto e transparente. O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O...