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Fim da perícia online do INSS coloca em risco segurados que...
Na opinião do advogado previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari, “o governo federal deveria ter mantido a perícia...
Defensoria de SP pede ao STF prorrogação de saída temporária a...
A Defensoria Pública de SP pediu ao STF para estender a saída temporária a detentos do semiaberto do Estado até o fim da pandemia...
Projeto exige tradutores e intérpretes comunitários em instituições públicas
Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) torna obrigatória a atuação de tradutores e intérpretes comunitários em todas as instituições públicas. Ou de forma...
Aposentadoria para Servidor Público Federal tem mudanças em 2021
O regime exige um tempo mínimo de contribuição, de 35 anos para o sexo masculino e 30 anos para o público feminino. Desses, ao...
No Rio de Janeiro servidor público não pode mais fazer críticas...
O novo Código de Ética do servidor, com proibição a críticas públicas sobre a gestão municipal, já está valendo e ai daquele que falar – esse governo e um banana
Servidor com atribuições externas deve receber indenização de transporte
Servidor público que desempenha, com veículo próprio, funções de agente de vigilância ambiental em saúde tem direito a receber indenização de transporte
Servidora pública distrital,...
Doença grave garante conversão de aposentadoria por invalidez e isenção de...
Servidor público aposentado, portador de doença cardíaca grave, tem direito a a aposentadoria por invalidez por doença especificada em lei, além de direito à...
Servidores possuem direito às regras de transição para aposentadoria
A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, violou cláusulas pétreas ao revogar regras de transição de emendas anteriores
O Sinait busca na justiça o afastamento...
Maia: reforma administrativa tem foco no futuro do serviço público
Presidente da Câmara pediu diálogo aberto e transparente.
O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (3) à Câmara dos Deputados a proposta de reforma administrativa. O...