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Cartórios do Brasil passam a receber denúncias contra violência doméstica
Os mais de 13 mil Cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25), todas...
STF derruba comercialização de remédios para emagrecer
Com a decisão, ficam proibidos a produção, a comercialização e o consumo de remédios emagrecedores, como a sibutramina. Os ministros atenderam ao pedido da...
Governo prorroga prazo para prova de vida dos servidores do Executivo...
O Ministério da Economia prorrogou até 31 de dezembro deste ano o prazo para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais...
Caixa usa “Participação nos Lucros” para descontar valores da conta corrente...
Uma medida adotada pela Caixa Econômica Federal pegou de surpresa empregados da empresa pública. “O banco aproveitou o momento de pagamento da primeira parcela...
Não há improbidade em aposentado da marinha assumir cargo municipal
A juíza de Direito Cristina de Araujo Goes Lachter, da 6ª vara Cível de Nova Iguaçu, julgou improcedente pedido de improbidade administrativa proposta pelo...
Advogado explica mudanças no Pix para coibir sequestro relâmpago
Desde a implementação do Pix, inúmeros golpes surgiram. O sequestro de vítimas pelo crime organizado, com a exigência da transferência de dinheiro por meio do...
Recadastramento dos inativos e pensionistas civis e militares da São Paulo...
A Aspa está comunicando aos seus associados o recebimento da Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021, que disciplina a retomada da...
Reajuste dos servidores públicos em compasso de espera
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) apresentado ontem (31) ao Congresso Nacional frustrou as expectativas de servidores e contrariou a promessa do...
Prazo para o MEI regularizar suas dívidas termina nesta terça-feira 31...
A partir de setembro, a Receita Federal enviará para inscrição em Dívida Ativa da União de dívidas de impostos de Microempreendedores Individuais (MEI) que...
Casal não concorda com partilha de bens e juíza decreta divórcio
A juíza de Direito Mafalda Lucchese, do RJ, decretou o divórcio de um casal que buscou a Justiça para solucionar a partilha de um...