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Idoso que teve descontos fraudulentos em aposentadoria será indenizado
Idoso que sofreu descontos em seu benefício previdenciário por empréstimos consignados não contratados será indenizado pela instituição financeira. A decisão é da juíza de...
Réu sem endereço fixo poderá receber citação pelo WhatsApp
O juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível de SP, autorizou que a citação de réu que não possui endereço fixo...
Sancionada lei que visa prevenir superendividamento de consumidores
Foi sancionada e entrou em vigor nesta sexta-feira (2), a lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor para incluir regras de prevenção ao superendividamento...
Comissão aprova linha especial de crédito consignado de até R$ 20...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga instituições financeiras públicas e privadas a ofertarem uma linha...
Bolsonaro planeja 5% para servidores em 2022. Perdas salariais ultrapassam 48%.
A Condsef/Fenadsef esteve no Ministério da Economia na última segunda-feira (28), com outras entidades que compõem o Fonasefe, fórum que representa o conjunto de...
Comissão aprova proposta que susta trecho de norma sobre concursos públicos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/19, que...
Parlamentares defendem a inclusão de todos os 11,5 milhões de servidores...
Os deputados querem que, na redação do Artigo 193 da Constituição, conste que “são atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica,...
Câmara aprova Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em Araraquara
Depois de pedidos de adiamento na discussão e retirada do projeto para mais estudos e sugestão de alterações, retornou a Plenário, para votação dos...
Documentação: o que verificar quando for comprar um Imóvel em Araraquara
O processo de compra de apartamento em Araraquara funciona baseado em procedimentos jurídicos, que fornecem segurança para ambas partes, deve-se observar os procedimentos a serem seguidos,...
Relator apresentou plano de trabalho para a reforma administrativa
Depois de muita discussão, o relator da proposta de reforma administrativa na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA), deixou acertado que deverá vai haver...