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Idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido
O TRF da 4ª região permitiu a uma idosa de 77 anos que não devolve valores que havia recebido indevidamente do INSS a título...
Prefeitura alerta sobre falsas inscrições para o Minha Casa Minha Vida
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Coordenadoria Executiva da Habitação, informa que é falsa a mensagem que circula nas redes sociais sobre cadastro...
Bolsonaro relança programa que permite reduzir salários e jornada
O presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar a MP 1.045/21, que viabiliza a retomada do Bem - Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que permite a empresas...
Programa de demissão voluntária de servidores teve discussão adiada
Foi adiada na última sessão da Câmara Municipal, por um pedido de vistas, a discussão e votação do projeto que institui o Programa de...
Câmara vota Programa de Desligamento Voluntário para servidor público
Em sua sessão programada para esta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Araraquara deve votar o projeto (PL nº 118/2021) que institui o Programa...
Prova de vida digital está disponível para aposentados, pensionistas e anistiados...
Depois de passar por todas as etapas da fase de testes, iniciada no fim de novembro de 2020, a prova de vida digital agora...
Reforma administrativa: Nem governo nem servidores têm maioria no Congresso
A soma de 360 votos, nos cálculos do relator da PEC 32/2020, deputado Darci Matos (PSD-SC), é fictícia, segundo os servidores. Pelos corredores, a...
Empregado que se arrependeu de acordo não consegue invalidá-lo
A SDI-2 do TST rejeitou recurso de um ex-empregado da JBS S.A. que pretendia invalidar a homologação de acordo judicial pelo qual havia dado...
STF declara inconstitucional tarifa de cheque especial não usado
Em decisão unânime, os ministros do STF julgaram inconstitucional o artigo 2º da resolução 4.765/19 do CNM - Conselho Monetário Nacional, que permitia a cobrança de...
Correção do FGTS: indicativos de que o STF deverá reconhecer esse...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no próximo dia 13 de maio o julgamento da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...