Tag: Notícias da ASPA

A obrigatoriedade de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e de 62 para mulheres, imposta pela Reforma da Previdência,...

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da...

A compradora efetuou o pagamento do boleto corretamente, porém, o sistema do banco considerou vencimento diferente. Carro havia sido apreendido pela instituição financeira. O juiz...

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral....

A Guarda Civil Municipal de Araraquara tem mais 24 integrantes que já estão atuando na cidade. A formatura ocorreu na noite desta segunda-feira (25),...

As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) estão abertas para os candidatos que disputam as 2.700 vagas...

Criado pela Federação Mundial do Coração (World Heart Federation), o Dia Mundial de Coração (29/09) pede passagem como uma forma de conscientizar a população...

Uma medida adotada pela Caixa Econômica Federal pegou de surpresa empregados da empresa pública. “O banco aproveitou o momento de pagamento da primeira parcela...

Doença desmielinizante, crônica e auto-imune que afeta mais de 40 mil brasileiros, a Esclerose Múltipla, cujo Dia Nacional de Conscientização é lembrado neste 30/08,...

O consumidor ao efetuar um financiamento bancário deve observar que as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis à relação bancária....