Tag: Artigo

A reeleição da nossa diretoria deve ser interpretada como mais três anos de desafios, de trabalho árduo e compreensão ao que poderemos projetar e...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Foi muito comemorada por toda a comunidade jurídica, dedicada à proteção e defesa individual e coletiva de grupos vulneráveis, a...

O natal e o final de ano se aproximam e com eles chegam às ofertas tentadoras de consumo que induzem a uma corrida convulsiva...

A vida nos grandes centros sempre foi objeto de estudos. Desde as épocas antigas, humanos – enquanto viventes sociais – caminham numa incansável luta...

Neste 28 de outubro é festejado em todo o país o Dia do Servidor Público e a entidade a qual presidimos com muito orgulho,...

O consumidor ao efetuar um financiamento bancário deve observar que as regras contidas no Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis à relação bancária....

O tema referente a negativação do nome do consumidor em cadastrados de proteção ao crédito é por demais tormentoso e sempre gera muita discussão....

A recente Instrução Normativa (IN) nº 54, de 20 de maio de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério...

Adilson Custódio Não é novidade para ninguém que a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, ainda vem apresentando repercussões não apenas de ordem biomédica...

Por Tiago Romano É ilegal a prática que alguns prestadores de serviço impõem de renovação automática de curso contratado por prazo determinado. São exemplos clássicos...