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Tag: Consumidor

Servidor Público, o Procon Araraquara alerta para mais um golpe que...

O Procon Araraquara alerta para mais um tipo de golpe que utiliza o nome do órgão, nesse caso a Fundação de Proteção e Defesa...

Fraudes ou danos: responsabilidade dos sites de compras coletivas

O consumidor ao efetuar suas compras através dos sites de compras coletivas, pode exigir a responsabilidade dos mesmos por danos suportados em caso de...

Ilegalidade da cobrança da dívida já paga

O consumidor não pode ser exposto a ridículo ou a qualquer constrangimento ou ameaça no tocante a procedimento de cobrança de dívidas decorrentes da...

Prazo de 05 dias para baixa de negativação em órgão de...

O tema referente a negativação do nome do consumidor em cadastrados de proteção ao crédito é por demais tormentoso e sempre gera muita discussão....

Publicidades ilegais: enganosa, abusiva e simulada

O Código de Defesa do Consumidor prevê a existência de três modalidades de publicidades ilegais, são elas: enganosa, abusiva e simulada. A publicidade enganosa se...

Fernando Passos comanda live sobre defesa do consumidor na pandemia

O advogado e professor universitário araraquarense  Fernando Passos promove a live “Senacon e a defesa do consumidor na pandemia” com a secretária nacional da...