Tag: Decreto

A Prefeitura Municipal publicou neste sábado (31) o novo decreto municipal que dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da...

A Prefeitura Municipal de Araraquara, conforme anunciado durante a tarde pelo prefeito Edinho Silva (PT), divulgou o novo decreto municipal, que já passa a...

Depois de uma semana de lockdown, a ser concluído no domingo (27), as atividades econômicas de Araraquara poderão retomar o funcionamento presencial, de forma...

O novo decreto municipal foi oficialmente publicado nesta sexta-feira (18) determinando o lockdown em Araraquara por uma semana a partir de domingo (20), às...

Um novo decreto deve ser publicado neste sábado (10), prorrogando até a próxima terça-feira (13) as medidas vigentes. A alteração em relação ao texto...

A Prefeitura de Araraquara anunciou nesta sexta-feira (12) um novo decreto municipal com o objetivo de adequar a cidade à fase emergencial do Plano...

Caso o Congresso aprove a possibilidade de redução em 25% do salário e jornada de servidores públicos, a Entidade (Fonacate) recorrerá ao Supremo. O Fórum...

Dois decretos serão publicados pela Prefeitura de Araraquara nesta sexta-feira (5). Um ajusta o município às regras do Plano São Paulo do Governo do...

Das 12 considerações que formataram o Decreto 12.490 de 19 de fevereiro, dispondo sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto...