Tag: Maria da Penha

O encontro também contará com a participação da juíza da 1ª Vara Criminal de Araraquara, Dra. Adriana Albergueti Albano, que conduzirá a palestra “20 anos da Lei Maria da Penha

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da...

Os mais de 13 mil Cartórios brasileiros agora são pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A partir desta segunda-feira (25), todas...